Encontro presencial ocorre em Brasília; primeira etapa da atividade se deu em formato virtual
O encerramento do evento será no Museu da República, às 18h, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Do encontro, que acontece no âmbito da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), serão retiradas três propostas que serão levadas à etapa nacional. No espaço de escuta, serão debatidos temas relacionados à produção e à vivência das diversas manifestações culturais no tema da cidade, arquitetura, patrimônio e habitar popular.
Segundo a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, os movimentos sociais e as construções coletivas fazem lembrar que a trajetória cultural não é do governo, ela tem que ser produzida no debate coletivo, visando a dignidade humana e a cidadania. “Os movimentos falam de ultrapassar os limites e as fronteiras literais e simbólicas das cidades e isso é o que a cultura proporciona e está na centralidade desse debate”, avalia Roberta.
A coordenadora-Geral de Articulação e Parcerias da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos, Letícia Miguel Teixeira, fala que é nos territórios que os fazeres e saberes da população, que se expressa pelas formas de habitar e imprime características marcantes, devem ser consideradas na formulação de políticas públicas. “Nesse sentido, a oferta de equipamentos públicos de cultura adequados às realidades das comunidades devem considerar a potência destas dimensões culturais do habitar e trazer dignidade aos territórios. Quando a gente chega com uma infraestrutura que possibilita dignidade para as pessoas, são promovidas diversas transformações sociais, como ocorreu nos territórios onde foram instalados os CEUs das artes e se verificou a diminuição da evasão escolar e índices de violência entre crianças e adolescentes”.
A coordenadora-Geral de Articulação e Parcerias da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos, Letícia Miguel Teixeira, fala que é nos territórios que os fazeres e saberes da população, que se expressa pelas formas de habitar e imprime características marcantes, devem ser consideradas na formulação de políticas públicas. “Nesse sentido, a oferta de equipamentos públicos de cultura adequados às realidades das comunidades devem considerar a potência destas dimensões culturais do habitar e trazer dignidade aos territórios. Quando a gente chega com uma infraestrutura que possibilita dignidade para as pessoas, são promovidas diversas transformações sociais, como ocorreu nos territórios onde foram instalados os CEUs das artes e se verificou a diminuição da evasão escolar e índices de violência entre crianças e adolescentes”.
Ainda segundo Letícia, o processo de construção das políticas públicas culturais envolvendo a população é o maior desafio para os gestores do MinC. “É uma premissa importante ter espaço para a participação das pessoas no processo de construção dos programas desenvolvidos pelo governo, e o papel do gestor é decodificar o que a população necessita e precisa nessa construção da política pública”.
A Conferência temática acontece em parceria com o Seminário de 60 anos de Luta por Habitação e Reforma Urbana, que antecede a etapa na segunda-feira (23) e terça-feira (24). Realizado por entidades do segmento de direito à cidade, o Seminário tem entre seus objetivos mapear formulações e experiências bem-sucedidas provenientes de debates regionais, promovendo uma abordagem descentralizada.
Conferências Temáticas
O MinC está realizará 14 Conferências Temáticas visando ações afirmativas, diversidade territorial, culturas digitais, juventudes, enfrentamento ao racismo e sexismo e LGBTQIA+ fobias, acessibilidade para pessoas com deficiência, infância, cultura alimentar entre outros temas para garantia da transversalidade nas Políticas Culturais que estão sendo cocriadas.
4ª CNC
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) será realizada de 04 a 08 de março de 2024, em Brasília/DF. A etapa Nacional é antecedida por Conferências Municipais ou Intermunicipais, Conferências Estaduais e do Distrito Federal, Conferências Livres e Conferências Temáticas.
Programação
09h às 10h30 - Mesa de abertura
Intervenção artística: Zuruka Rosana Bronks
A conferência Temática de Culturas e Cidade e a Gestão Democrática das Politicas Públicas nos Territórios Urbanos - Letícia Teixeira, coordenadora Geral de Articulação e Parcerias da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (MinC)
Culturas e Cidade - Rafuagi do movimento Hip-Hop
Acessibilidade, cultura e cidade - Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos e da Pessoa com Deficiência
Introdução ao Grupo de Trabalho 1 - Ton Lopes, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em São Paulo
Introdução ao Grupo de Trabalho 2 - Luciana Jobim, Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
Introdução ao Grupo de Trabalho 3 - Marcela Arruda, Rede Brasileira de Urbanismo
Metodologia e dinâmica dos Grupos de Trabalho - Luiz Sarmento, coordenador técnico da Gestão da Conservação do Iphan
10:30h às 12:30h - Formação de 3 Grupos de Trabalho
12h às 14h - Almoço
14h às 15h - Finalização e sistematização das propostas de cada GT
Plenária Final
15h às 16h - relatoria dos Grupos de Trabalho e microfone aberto para defesa das propostas
16h às 16h30 - votação das propostas e finalização
18h - Lançamento da Política Nacional Aldir Blanc no Museu Nacional da República
Serviço
Conferência Temática de Culturas e Cidade: Periferias, Direito à Cidade, Patrimônio Popular e Arquitetura
Data: 25 de outubro
Horário: 9h às 18h
Local: Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo), UNB
Conselho Nacional de Política Cultural - Fernanda Morgani